Brasil
Soraya Thronicke é condenada a pagar R$ 50 mil por acusações sem provas contra vice de Flávio Bolsonaro
A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sofreu uma condenação judicial nesta sexta-feira (9 de outubro) e deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A Justiça de Alagoas entendeu que a parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao acusar Gaspar de estupro sem apresentar provas suficientes. Além disso, o magistrado afastou a aplicação da imunidade parlamentar ao caso.
A decisão ocorre poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar a investigação relacionada às acusações contra o deputado. Entretanto, a sentença ainda admite recurso e não representa uma condenação definitiva.
Rádio Itatiaia
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Justiça condena Soraya Thronicke por acusações contra Alfredo Gaspar
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, assinou a sentença que determina o pagamento da indenização de R$ 50 mil.
O processo teve origem em declarações públicas da senadora durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Na ocasião, Soraya atribuiu a Alfredo Gaspar a prática de um crime de estupro de vulnerável.
O deputado negou as acusações e afirmou que elas tinham motivação política. Além disso, Gaspar recorreu à Justiça para buscar reparação pelos danos que, segundo ele, as declarações provocaram à sua honra e imagem.
Na avaliação do magistrado, a liberdade de manifestação dos parlamentares não permite atribuir crimes a terceiros sem elementos mínimos de comprovação. Portanto, o juiz considerou que Soraya ultrapassou os limites da crítica política.
Rádio Itatiaia
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Condenação de Soraya Thronicke ocorre após arquivamento de investigação no STF
A condenação de Soraya Thronicke acontece depois de uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal.
Na terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do procedimento que apurava as denúncias contra Alfredo Gaspar. A decisão acompanhou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PGR, as diligências não encontraram elementos suficientes para confirmar as acusações ou justificar a abertura de um inquérito.
Além disso, o material reunido apresentava inconsistências e não contava com provas independentes capazes de sustentar a imputação criminal.
O juiz responsável pela ação indenizatória considerou esse arquivamento relevante para sua análise. No entanto, destacou que a falta de provas não equivale, juridicamente, à demonstração definitiva de que os fatos jamais ocorreram.
UOL Notícias
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Acusações surgiram durante investigação da CPMI do INSS
A controvérsia ganhou repercussão nacional durante a atuação de Alfredo Gaspar como relator da CPMI do INSS.
Naquele período, o parlamentar participava das investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo benefícios previdenciários. Seu relatório também propunha o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula.
As acusações contra Gaspar também envolveram o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Ambos os parlamentares relacionaram o nome do deputado a uma denúncia de estupro de vulnerável supostamente ocorrido anos antes.
Gaspar contestou a versão apresentada e declarou que o episódio envolvia um primo seu. Além disso, colocou-se à disposição para realizar exame de DNA e buscar esclarecimentos sobre a denúncia.
O parlamentar também afirmou que pretende responsabilizar judicialmente os autores das acusações. Segundo sua versão, o episódio representou uma tentativa de intimidação durante os trabalhos da comissão.
UOL Notícias
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Imunidade parlamentar não impediu condenação por danos morais
Um dos principais pontos da decisão envolve os limites da imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.
Durante o processo, Soraya Thronicke argumentou que suas declarações estavam relacionadas ao exercício do mandato. A senadora também sustentou que atuava no combate à violência contra a mulher e não pretendia prejudicar a imagem de Alfredo Gaspar.
Entretanto, o juiz rejeitou esses argumentos ao analisar o conteúdo e as circunstâncias das declarações.
Para o magistrado, a imunidade parlamentar protege a independência do mandato e a fiscalização política. Porém, essa garantia não autoriza acusações criminais públicas sem fundamento probatório suficiente.
Consequentemente, a Justiça reconheceu a existência de dano moral e fixou a indenização em R$ 50 mil.
Soraya também deverá pagar custas e honorários advocatícios
Além da indenização, a sentença impôs à senadora o pagamento das custas processuais.
O juiz também estabeleceu honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor atualizado da condenação.
Portanto, caso a decisão seja mantida, o custo financeiro poderá ultrapassar os R$ 50 mil inicialmente fixados.
A condenação ocorreu em primeira instância. Assim, a defesa de Soraya poderá apresentar recurso ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Rádio Itatiaia
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Soraya Thronicke deixará o Senado após derrota nas eleições de 2026
A condenação judicial ocorre em um momento de mudança na trajetória política de Soraya Thronicke.
A parlamentar disputou a reeleição ao Senado Federal em 2026, mas não conseguiu conquistar um novo mandato.
Com isso, sua passagem pelo Senado deverá terminar em 31 de janeiro de 2027, quando se encerra a atual legislatura.
Por outro lado, Alfredo Gaspar ganhou projeção nacional ao integrar a chapa presidencial encabeçada por Flávio Bolsonaro.
O episódio também amplia o debate jurídico sobre a responsabilidade civil de parlamentares por declarações públicas e acusações contra adversários políticos.
Senadora anuncia reação à decisão judicial
Após a divulgação da condenação, Soraya Thronicke questionou o andamento do processo e afirmou que não havia recebido notificação.
A parlamentar também indicou que pretende recorrer da sentença e apresentar uma reclamação contra o magistrado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dessa forma, a disputa judicial ainda poderá ter novos desdobramentos.
A decisão de primeira instância reconheceu a responsabilidade civil da senadora pelas declarações, mas não constitui uma condenação criminal. O caso permanece sujeito à análise de instâncias superiores.
