TSE derruba propaganda de Bolsonaro sobre Lula no Complexo do Alemão

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha de Jair Bolsonaro, do PL, remova imediatamente o conteúdo usado em propaganda eleitoral que associa o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. O vídeo deve ser retirado do ar em duas horas a partir da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Moraes concedeu a liminar após a solicitação dos advogados do petista. A banca jurídica alega que a peça publicitária, no qual o ex-presidente é chamado de “pessoa que anda com traficantes”, em visita ao Complexo do Alemão, tem cunho preconceituoso contra a comunidade periférica.

— O simples fato de Lula estar rodeado de pessoas periféricas e de etnia negra foi fato suficiente para viralizar inúmeras fake news de que Lula estaria usando boné com sigla de facção criminosa e de que Lula teria posado para foto com um ‘traficante’ — sustentaram os advogados.

Ainda na decisão, Alexandre de Moraes classificou a relação de Lula a facções como “fato sabidamente inverídico”. Além disso, o magistrado proibiu Bolsonaro e integrantes de sua campanha de fazer novas publicações que associem o petista à criminalidade, tanto em concessionárias de serviço público como nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

— A divulgação de fato sabidamente inverídico com a aparente finalidade de relacionar a figura do candidato adversário ao tráfico é suficiente para configurar propaganda eleitoral negativa — definiu o ministro.