URGENTE
Moraes arquiva processo contra Daniel Silveira após pagamento de R$ 20 mil e fim de ação por desacato

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou mais um processo contra o ex-deputado federal Daniel Silveira. Desta vez, tratava-se de uma acusação de desacato relacionada a um episódio ocorrido em fevereiro de 2021, quando Silveira foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) no Rio de Janeiro e se recusou a usar máscara.
A ação foi encerrada após um acordo celebrado entre a defesa de Silveira e a Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual o ex-parlamentar aceitou pagar uma multa simbólica de R$ 20 mil. O caso, que havia sido usado como mais uma ferramenta de desgaste contra o ex-deputado, foi arquivado após a servidora que teria se sentido ofendida renunciar ao pedido de indenização por danos morais.
A decisão de Moraes reacende críticas sobre o uso seletivo da Justiça contra figuras da direita. Embora Silveira continue inelegível e siga enfrentando outras ações no Supremo, o encerramento deste caso específico levanta suspeitas sobre a fragilidade das acusações que têm sido feitas contra opositores do governo e desafetos do sistema.
O gesto do ministro, que até então tratava Silveira como uma ameaça institucional, ocorre em um momento em que o STF tem sido pressionado por excessos e por uma atuação cada vez mais vista como política. A anulação do processo, após anos de exposição pública e sanções severas, deixa claro que o tratamento dado a parlamentares de oposição difere muito daquele reservado a aliados do poder.
Para muitos, a Justiça só é dura quando interessa ao establishment.
