Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão imediata da execução da pena

A defesa de Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a suspensão imediata da execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi encaminhada ao ministro Kassio Nunes Marques, relator de uma revisão criminal apresentada pelos advogados.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão decorrente da condenação por tentativa de golpe de Estado. Agora, seus advogados buscam interromper a execução enquanto o Supremo analisa o pedido destinado a reverter a condenação.

Além disso, a defesa colocou no centro da discussão uma questão jurídica relevante: qual órgão do STF tinha competência para julgar a ação penal. Os advogados sustentam que o caso deveria ter passado pelo plenário da Corte, e não pela 1ª Turma.

Defesa de Bolsonaro pede suspensão da pena no STF

A defesa de Bolsonaro quer que a execução da pena permaneça suspensa até a análise da revisão criminal por Nunes Marques e pelo Supremo. O ministro assumiu a relatoria desse procedimento em maio.

O pedido, portanto, não se limita a discutir o cumprimento da pena neste momento. Os advogados também tentam reverter a própria condenação imposta ao ex-presidente.

No entanto, a argumentação apresentada nesta nova etapa se concentra na competência para o julgamento. Segundo a defesa, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do STF.

Defesa questiona julgamento pela 1ª Turma do STF

A defesa de Bolsonaro argumenta que os fatos atribuídos ao ex-presidente ocorreram durante o período em que ele exercia a Presidência da República. A partir desse ponto, os advogados contestam a competência da 1ª Turma para analisar a ação penal.

A tese pretende levar o Supremo a revisar a forma como o processo foi julgado. Consequentemente, uma eventual acolhida dessa argumentação poderia ter impacto sobre a condenação que hoje sustenta a execução da pena.

Por outro lado, o pedido apresentado pela defesa ainda depende de análise dentro do STF. A reportagem original informava, no momento de sua publicação, que a matéria permanecia em atualização.

Nunes Marques é relator da revisão criminal de Bolsonaro

Kassio Nunes Marques ocupa uma posição central nesta nova disputa judicial. O ministro é relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro desde maio.

Os advogados pediram diretamente ao magistrado que suspenda de imediato a execução dos 27 anos e três meses de prisão. Além do mais, querem manter essa suspensão enquanto o ministro e o STF analisam o mérito da revisão.

A estratégia jurídica busca abrir uma nova frente contra a condenação. Entretanto, nesta etapa, a discussão apresentada pelos advogados passa principalmente pela composição do STF responsável pelo julgamento.

Defesa de Bolsonaro quer revisão da condenação

A revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro busca reverter a condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. O novo pedido de suspensão da pena integra justamente esse procedimento.

Para os advogados, a circunstância de os fatos terem ocorrido enquanto Bolsonaro ocupava a Presidência sustenta o questionamento sobre o julgamento pela 1ª Turma. Portanto, a defesa pretende que essa questão seja examinada pelo Supremo antes da continuidade da execução da pena.

Em conclusão, o pedido coloca novamente o processo de Bolsonaro no centro das atenções do STF. A próxima etapa dependerá da análise de Nunes Marques e do andamento da revisão criminal na Corte.