Brasil
Senado rejeita Jorge Messias para o STF e impõe derrota histórica a Lula
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF por 42 votos a 34 nesta quarta-feira, 29 de abril. O atual advogado-geral da União precisava de pelo menos 41 votos para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mas ficou longe da maioria absoluta exigida.
Além disso, o resultado virou uma derrota pesada para o governo Lula em ano eleitoral. A oposição comemorou o placar, enquanto governistas sentiram o baque de uma votação que expôs a dificuldade do Planalto para controlar o Senado.
Jorge Messias para o STF: Senado barra nome indicado por Lula
Lula indicou Jorge Messias para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso do STF. No entanto, o plenário do Senado decidiu barrar o nome escolhido pelo presidente.
A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Portanto, Messias não alcançou os 41 votos necessários entre os 81 senadores.
O resultado surpreendeu pelo tamanho do desgaste político. Afinal, o governo havia trabalhado para aprovar Jorge Messias para o STF e evitar uma derrota pública no Congresso.
Por outro lado, a oposição tratou o resultado como uma resposta direta ao Planalto. Para senadores contrários à indicação, a derrota mostrou que Lula não tem carta branca para avançar sobre o Supremo.
Derrota histórica no Senado não acontecia desde 1894
A rejeição de Jorge Messias para o STF entrou para a história política de Brasília. Segundo a Veja, foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeitou uma indicação para o Supremo.
Além disso, a marca torna a derrota ainda mais simbólica para Lula. Não se trata apenas de uma votação perdida, mas de um recado institucional raro.
O governo tentou vender a indicação como técnica e segura. Entretanto, o Senado mostrou resistência e impôs uma barreira que poucos presidentes enfrentaram na história republicana.
Em contraste com outras indicações que passaram pelo Senado, Messias virou alvo de uma disputa mais ampla. A votação misturou Supremo, governo Lula, oposição e articulação política.
CCJ aprovou, mas plenário derrubou Jorge Messias
Antes da derrota no plenário, Jorge Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ aprovou o nome dele por 16 votos a 11, em uma votação apertada.
No entanto, a aprovação na comissão não garantiu vitória no plenário. Consequentemente, o governo precisou enfrentar a votação decisiva com margem frágil.
O Senado exige maioria absoluta para aprovar um ministro do STF. Portanto, qualquer ausência, traição ou voto contrário pesa muito nesse tipo de disputa.
A indicação de Jorge Messias para o STF parecia caminhar sob forte pressão desde o início. Além do mais, a oposição já vinha tratando o caso como uma chance de impor uma derrota política a Lula.
Oposição comemora e governo sente o impacto
A oposição celebrou a rejeição da indicação. Já os governistas demonstraram frustração com o resultado, segundo a Veja.
Esse contraste mostra o tamanho do recado. Para a direita, a derrota de Jorge Messias para o STF representa um freio na tentativa do governo de ampliar influência sobre a Corte.
Além disso, o episódio desgasta a articulação política do Planalto. Um governo que não consegue aprovar seu indicado ao Supremo revela fraqueza no Senado.
Por outro lado, a base lulista terá que explicar a derrota para seus próprios aliados. O placar deixou claro que nem todos os votos prometidos apareceram na hora decisiva.
Lula terá que enviar novo nome ao Supremo
Com a rejeição de Jorge Messias para o STF, Lula ainda mantém a prerrogativa de indicar outro nome para análise do Senado. A informação consta em publicação oficial da Agência Senado.
No entanto, o novo escolhido terá que enfrentar o mesmo caminho. Primeiro, passará pela CCJ. Depois, precisará conquistar pelo menos 41 votos no plenário.
Essa nova escolha pode gerar mais tensão entre Planalto, Senado e oposição. Afinal, a vaga no Supremo virou peça central da disputa política em Brasília.
Em conclusão, o Senado impôs uma derrota rara e pesada ao governo Lula. A rejeição de Jorge Messias para o STF mostrou que, desta vez, o Planalto não conseguiu dobrar a maioria da Casa.