Dino libera conteúdo contra Flávio enquanto Justiça Eleitoral manda retirar publicações contra Haddad

A Justiça Eleitoral adotou decisões diferentes em dois episódios que movimentam as eleições de 2026. Enquanto 11 decisões favoreceram a campanha de Fernando Haddad (PT) e determinaram a retirada de publicações impulsionadas contra o petista e Lula, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou uma ordem que restringia conteúdo relacionado a uma informação falsa envolvendo Flávio Bolsonaro (PL). Revista Oeste

Os casos têm fundamentos e tramitações distintos, mas o contraste ganhou destaque no debate político. As decisões envolvendo Haddad atingiram, entre outros, conteúdos publicados pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), candidato à reeleição. Revista Oeste

Justiça Eleitoral determina retirada de publicações contra Haddad e Lula

A campanha de Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, conseguiu 11 decisões favoráveis da Justiça Eleitoral durante o último fim de semana. As ordens determinaram a retirada de publicações impulsionadas contra Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Revista Oeste

Entre os conteúdos atingidos estão publicações de Paulo Bilynskyj. Em duas ações, a Justiça considerou desinformativos conteúdos divulgados pelo parlamentar contra os petistas e determinou sua retirada. Revista Oeste

Além disso, candidatos ligados ao PL e ao Novo também foram alcançados pelas decisões. Entre eles está Marina Helena (Novo-SP), candidata a deputada federal. Revista Oeste

A legislação eleitoral estabelece limites específicos para o impulsionamento pago de propaganda. Segundo a reportagem da Revista Oeste, candidatos não podem pagar para impulsionar propaganda eleitoral negativa contra adversários. Revista Oeste

Justiça Eleitoral e o caso envolvendo Flávio Bolsonaro

Por outro lado, outro episódio envolvendo a Justiça Eleitoral e o STF colocou Flávio Bolsonaro no centro da discussão. O caso nasceu de publicações que relacionavam o candidato presidencial a uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Revista Oeste

A narrativa dizia que Flávio Bolsonaro e lideranças evangélicas defenderiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação sobre Flávio era falsa, conforme também registrou a Folha de S.Paulo ao noticiar a controvérsia. Revista Oeste

Na sexta-feira, 25 de setembro, André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Revista Oeste

Mendonça afirmou que a narrativa não encontrava “suporte na realidade fática”. O ministro também considerou que sua circulação poderia interferir na formação da vontade do eleitor. Revista Oeste

Flávio Dino derruba decisão de André Mendonça

Entretanto, dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a decisão de Mendonça. Dino autorizou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas. Revista Oeste

O fundamento apresentado por Dino foi relacionado principalmente à liberdade de expressão. Segundo o ministro, a postagem de Antonio Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro nem integrantes de sua família. Revista Oeste

Além disso, Dino entendeu que não existiam elementos suficientes, naquele momento processual, para justificar as restrições impostas. O ministro argumentou que decisões judiciais durante o período eleitoral exigem cautela diante do risco de restrição ao debate público. Revista Oeste

Justiça Eleitoral: Mendonça havia delimitado informação como inverídica

Antes da intervenção de Dino, André Mendonça havia delimitado como inverídica a afirmação de que Flávio ou sua família teriam proposto, articulado, apoiado ou assumido compromisso para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Revista Oeste

Dados apresentados pela defesa de Flávio apontavam 2.086 publicações de 1.674 contas, somando mais de 21 milhões de visualizações, aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Revista Oeste

Consequentemente, Mendonça havia determinado medidas mais amplas contra a circulação da narrativa. As plataformas deveriam preservar registros eletrônicos e informar ao TSE as providências adotadas. Revista Oeste

O ministro também estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia e por provedor em caso de descumprimento dessas determinações. A decisão seria submetida posteriormente ao plenário do TSE. Revista Oeste

Decisões sobre Haddad e Flávio alimentam debate eleitoral

Os episódios envolvendo Haddad e Flávio Bolsonaro ocorreram praticamente ao mesmo tempo, embora decorram de processos diferentes e fundamentos jurídicos específicos. De um lado, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de conteúdos impulsionados considerados desinformativos contra Haddad e Lula. Revista Oeste

Do outro, Dino derrubou uma decisão do TSE que havia restringido publicações relacionadas à narrativa falsa envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O ministro fundamentou sua decisão na proteção à liberdade de expressão e na ausência de referência nominal a Flávio na postagem analisada. Revista Oeste

Além do mais, a decisão de Dino provocou críticas dentro do próprio TSE. Segundo reportagem da Revista Oeste, ministros da Corte Eleitoral classificaram a atuação como uma possível “interferência indevida”, especialmente porque Dino agiu antes da análise colegiada da liminar de Mendonça. Revista Oeste

Nesta segunda-feira, 28, Dino decidiu submeter seu entendimento ao plenário do STF. A discussão, portanto, ainda pode ganhar novos capítulos nas duas Cortes em meio à campanha eleitoral de 2026. Revista Oeste