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VENEZUELA

Maduro cria projeto de lei para criminalizar o conservadorismo e liberalismo

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Na Venezuela, um projeto de lei apresentado pelo regime de Nicolás Maduro está buscando banir o liberalismo e o conservadorismo, rotulando-os como expressões do “fascismo”. Este projeto, intitulado “Projeto de lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”, já passou por uma primeira leitura na Assembleia Nacional, indicando a seriedade do governo em combatê-los. Sob a direção direta de Maduro, o projeto procura criminalizar o “classismo, conservadorismo moral, neoliberalismo” e a promoção de fobias contra seres humanos, enquadrando-os como facetas do fascismo e prevendo penas de prisão e inabilitação política para os infratores.

Analistas veem essa medida como uma tentativa de reprimir e silenciar a oposição, aumentando o clima de medo e repressão. Delcy Rodríguez, uma figura proeminente do regime, defende a lei como um meio de garantir a “convivência pacífica” e de se opor a ações que considera fascistas, usando tumultos anteriores como justificativa. O cenário político torna-se ainda mais complexo com a proibição de candidaturas da oposição nas próximas eleições presidenciais, marcadas para julho de 2024. Esse movimento é interpretado como uma tentativa do regime de Maduro de se manter no poder, apesar das acusações não comprovadas de conspirações e violência política.

Dentro desse contexto turbulento, destaca-se a ênfase no controle das redes sociais, com Rodríguez prometendo aplicar sanções severas contra a disseminação de ideologias “neofascistas”.

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