Pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro após culto com Malafaia acende nova guerra eleitoral

O pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro virou mais um capítulo da disputa entre religião, política e Justiça Eleitoral. A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta segunda-feira, 4 de maio, uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo e cinco políticos presentes em um culto na Penha, zona norte do Rio.

Entre os citados está o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio, pré-candidato à Presidência da República. Além disso, a entidade também incluiu Douglas Ruas, Cláudio Castro, Sóstenes Cavalcante e Marcelo Crivella na representação.

Segundo o Movimento Brasil Laico, o culto realizado no domingo, 3 de maio, teria se transformado em ato de propaganda eleitoral antecipada. No entanto, aliados de Malafaia e dos políticos negam irregularidade e falam em perseguição ideológica contra cristãos.

Pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro mira culto na Penha

O pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro nasceu após um culto da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Silas Malafaia. O evento reuniu cerca de 6 mil fiéis, segundo o Poder360.

Durante a cerimônia, Malafaia chamou políticos ao altar e declarou que era “tempo de apoiar o Flávio para presidente”. Consequentemente, a entidade autora da representação viu no episódio uma tentativa de promover pré-candidatura dentro de templo religioso.

Além disso, a representação afirma que o culto teve manifestação de conteúdo político-partidário. A entidade também diz que Malafaia conduziu uma oração coletiva em favor dos políticos presentes.

Movimento Brasil Laico fala em propaganda eleitoral antecipada

O Movimento Brasil Laico afirma que o evento configurou propaganda eleitoral antecipada em bem de uso comum. A entidade cita o artigo 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições, que trata templos religiosos como bens de uso comum para fins eleitorais.

Portanto, na visão da associação, a legislação impede propaganda eleitoral no interior desses espaços. A entidade também invoca o artigo 24, inciso VIII, que proíbe doações feitas por entidades religiosas, inclusive apoio estimável em dinheiro ou publicidade.

Por outro lado, esse tipo de acusação sempre entra em terreno sensível. Afinal, líderes religiosos também possuem liberdade de expressão, opinião política e direito de participar do debate público.

Pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro inclui multa

O pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro não mira apenas o senador. A representação pede inelegibilidade por oito anos para Malafaia, Flávio e os demais envolvidos.

Além disso, o grupo pede multa de até R$ 25 mil por propaganda antecipada. A entidade também quer que a Receita Federal apure eventual desvio de finalidade da ADVEC, que possui imunidade tributária.

Outro ponto solicitado envolve a preservação dos registros em vídeo do culto. Portanto, a associação quer manter as imagens disponíveis para eventual análise do Ministério Público Eleitoral.

Também foram citados Douglas Ruas, Castro, Sóstenes e Crivella

A representação também menciona Douglas Ruas, do PL, deputado estadual e pré-candidato ao governo do Rio. Além dele, aparecem Cláudio Castro, ex-governador fluminense, Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, e Marcelo Crivella, deputado federal pelo Republicanos e ex-prefeito do Rio.

Em contraste com a narrativa da entidade, aliados dos citados tratam o caso como tentativa de criminalizar a presença de políticos em ambiente religioso. Esse é justamente o ponto que deve alimentar a briga nos próximos dias.

No Brasil real, político participa de missa, culto, procissão, festa de padroeiro e evento comunitário o tempo todo. Entretanto, quando o personagem é da direita evangélica, a régua costuma ficar bem mais barulhenta.

Defesa fala em intolerância religiosa e ideológica

O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou ao Poder360 que a representação revela “intolerância religiosa e ideológica”. Segundo ele, a participação no culto ocorreu em ambiente de oração e comunhão, sem pedido de votos, distribuição de material de campanha ou ato de propaganda antecipada.

Além disso, Sóstenes defendeu que a Constituição garante liberdade de expressão e permite que líderes religiosos manifestem opiniões dentro dos limites legais. Ele disse receber a medida com tranquilidade e confiar que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral distinguirão atividade religiosa legítima de perseguição política.

O Poder360 informou que procurou todos os citados e que a reportagem seria atualizada caso houvesse manifestação. Portanto, até decisão das autoridades competentes, o caso segue como uma denúncia, não como condenação.

Entidade atua em defesa do Estado laico

O Movimento Brasil Laico se apresenta como entidade nacional sem fins lucrativos, fundada em 2021, em Recife. Segundo o Poder360, a organização atua juridicamente contra violações da laicidade do Estado e está presente em 15 estados e no Distrito Federal.

A associação também integra a Subcomissão Especial Laicidade do Estado e Liberdade Religiosa do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Além do mais, afirma atuar em defesa de grupos como mulheres, LGBTI, afro-religiosos, ateus e agnósticos.

No entanto, a atuação política da entidade também será observada pelos adversários. Em ano eleitoral, qualquer representação contra pré-candidato presidencial ganha peso e vira munição no debate público.

Caso deve alimentar disputa entre fé, política e Justiça Eleitoral

O pedido de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro deve ampliar a discussão sobre os limites da atuação política dentro de igrejas. A esquerda costuma tratar esse tema como ameaça ao Estado laico, enquanto setores conservadores enxergam tentativa de calar lideranças cristãs.

A Justiça Eleitoral ainda terá que analisar se houve propaganda antecipada, abuso de poder religioso ou apenas manifestação política protegida pela liberdade de expressão. Consequentemente, o caso pode virar um teste importante para a pré-campanha de 2026.

Em conclusão, a representação contra Flávio Bolsonaro, Silas Malafaia e outros nomes da direita coloca a religião novamente no centro da batalha eleitoral. Para o eleitor conservador, fica o alerta: a disputa de 2026 não ficará apenas nas urnas, mas também nos tribunais, nas narrativas e na tentativa de definir quem pode ou não falar de política em público.