Flávio Bolsonaro enquadra Messias sobre 8/1, Lula e escândalo do INSS

A sabatina de Messias no STF virou palco de um duro embate político nesta quarta-feira, 29 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, questionou Jorge Messias sobre os presos do 8 de Janeiro, criticou Lula e também trouxe para o debate o escândalo dos descontos indevidos no INSS.

O indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal tentou responder com cautela. Afinal, caso seja aprovado, Messias poderá julgar temas ligados aos mesmos assuntos que apareceram na sabatina.

Sabatina de Messias no STF expõe tensão sobre o 8 de Janeiro

Flávio Bolsonaro usou sua fala para defender os presos e condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Além disso, afirmou que, quanto mais o tempo passa, mais se percebe o que chamou de “farsa” nos julgamentos.

O senador perguntou se aquelas pessoas realmente representam ameaça à democracia. Portanto, levou para dentro da sabatina uma pauta central da direita: a revisão das penas e a discussão sobre anistia.

Segundo o Metrópoles, Flávio também afirmou que o debate da anistia teria sido “interditado” por Alexandre de Moraes. Depois, esse debate acabou sendo deslocado para uma proposta mais branda, conhecida como PL da Dosimetria.

Jorge Messias evita resposta direta sobre casos do STF

Jorge Messias disse que não iria comentar casos concretos. Ele alegou que uma manifestação mais específica poderia gerar impedimento no futuro, caso o processo chegasse ao Supremo e ele já ocupasse uma cadeira na Corte.

No entanto, Messias fez uma afirmação importante. Ele disse que o processo penal não deve funcionar como vingança, mas como instrumento de Justiça.

Além disso, o indicado de Lula defendeu legalidade estrita, individualização da conduta e proporcionalidade da pena. Em outras palavras, ele reconheceu princípios básicos que muitos conservadores vêm cobrando desde o início dos julgamentos.

Sabatina de Messias no STF também teve cobrança sobre o INSS

Flávio Bolsonaro não ficou apenas no tema do 8 de Janeiro. Ele também citou o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias do INSS e atacou diretamente o governo Lula.

O senador afirmou que o caso completou um ano na semana anterior. Além do mais, disse que os maiores escândalos de corrupção costumam aparecer quando Lula ocupa a Presidência.

Em seguida, Flávio questionou Messias sobre a atuação da AGU. Ele perguntou se, como advogado-geral da União, Messias deixou de bloquear contas de entidades ligadas aos desvios por relação com irmão do presidente Lula.

Messias nega favorecimento e fala em bloqueios bilionários

Messias negou favorecimento a instituições ligadas a familiares de Lula. Segundo a Veja, ele afirmou que pediu o bloqueio de valores de sindicato e dirigentes envolvidos no caso.

O indicado também disse que a AGU agiu de forma técnica e republicana. Além disso, afirmou que mais de R$ 2 bilhões já foram bloqueados e que valores indevidamente descontados foram devolvidos a 5,4 milhões de aposentados e pensionistas.

Por outro lado, a resposta não elimina a cobrança política. O brasileiro comum quer saber quem permitiu a farra dos descontos, quem lucrou e por que o governo só reagiu depois da pressão pública.

Flávio Bolsonaro mira Lula e Alexandre de Moraes

A fala de Flávio teve dois alvos claros: Lula e Alexandre de Moraes. No caso de Lula, o senador associou o atual governo a escândalos de corrupção.

No caso de Moraes, a crítica veio pelo tratamento dado aos presos do 8 de Janeiro e pela condução do debate sobre anistia. Consequentemente, a sabatina virou um retrato do conflito atual entre direita, Senado e Supremo.

Entretanto, Messias tentou manter uma postura de candidato à Corte. Ele evitou entrar em confronto direto com Flávio e buscou responder de forma jurídica.

Sabatina de Messias no STF ainda depende de votos no Senado

Jorge Messias precisa passar pela CCJ antes de ir ao plenário. Na comissão, precisa de 14 votos favoráveis. Depois, no plenário do Senado, precisa alcançar 41 votos.

As votações ocorrem por voto secreto. Portanto, o governo Lula precisa garantir apoio real, não apenas declarações públicas de simpatia.

Para a direita, a sabatina serve como oportunidade de expor pontos sensíveis. Entre eles estão o ativismo judicial, os presos do 8 de Janeiro, o papel do Congresso e o escândalo do INSS.

Em conclusão

Em conclusão, a sabatina de Messias no STF mostrou que a indicação de Lula não passará sem desgaste político. Flávio Bolsonaro levou para a CCJ temas que incomodam o Planalto e pressionam o Supremo.

Messias tentou se apresentar como jurista equilibrado. No entanto, suas respostas também revelam o tamanho do problema institucional que o Brasil enfrenta.

Quando um indicado ao STF precisa responder sobre 8 de Janeiro, anistia, INSS, Lula e Alexandre de Moraes na mesma sabatina, fica claro que a Corte virou centro da disputa política nacional. Além disso, o Senado precisa decidir se vai apenas carimbar a vontade do Planalto ou se vai cumprir seu papel de fiscalização.