Nunes Marques convida Lula e Bolsonaro para posse no TSE em ano de eleição decisiva

A posse de Nunes Marques no TSE ganhou peso político depois que o ministro do STF convidou Lula e Jair Bolsonaro para a cerimônia desta terça-feira, 12 de maio, em Brasília. O evento marcará a chegada de Kassio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

O convite a Bolsonaro chama atenção porque o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. No entanto, aliados de Nunes Marques afirmam que o ministro apenas seguiu o protocolo tradicional da Corte, que costuma convidar atuais e ex-chefes de Estado para solenidades desse tipo.

Além disso, Lula também foi chamado para a posse. Portanto, a cerimônia pode reunir, ao menos no papel, dois personagens centrais da polarização brasileira dentro da Justiça Eleitoral.

Posse de Nunes Marques no TSE terá convites a ex-presidentes

A posse de Nunes Marques no TSE seguirá a praxe de eventos institucionais do Judiciário. Segundo o SBT News, o TSE enviou convites a todos os ex-presidentes vivos, incluindo Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello, José Sarney e Jair Bolsonaro.

No entanto, a presença de Bolsonaro dependeria de autorização do ministro Alexandre de Moraes. Ele é o relator da execução penal no caso em que o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

Em contraste com o discurso de normalidade institucional, o convite tem forte simbolismo. Afinal, Bolsonaro indicou Nunes Marques ao STF em 2020 e André Mendonça em 2021.

Bolsonaro e Lula no mesmo protocolo institucional

A presença de Lula e Bolsonaro no mesmo rol de convidados mostra como a política brasileira segue presa a uma tensão permanente. O petista ocupa o Planalto, enquanto Bolsonaro permanece no centro do debate nacional mesmo fora do poder.

Além disso, o convite ao ex-presidente ocorre em um tribunal que terá papel decisivo nas eleições deste ano. Consequentemente, qualquer gesto do TSE ganha leitura política imediata.

Por outro lado, interlocutores de Nunes Marques tentam tratar o convite como ato protocolar. Ou seja, nada de gesto pessoal, apenas cumprimento da liturgia institucional.

Posse de Nunes Marques no TSE terá André Mendonça na vice

A posse de Nunes Marques no TSE também colocará André Mendonça na vice-presidência da Corte Eleitoral. Os dois ministros foram indicados ao STF durante o governo Bolsonaro.

Essa nova composição chama atenção porque Nunes Marques e Mendonça estarão em postos centrais da Justiça Eleitoral durante as eleições deste ano. Para a direita, esse dado tem peso simbólico depois de anos de forte tensão entre bolsonaristas e o TSE.

No entanto, o tribunal continuará funcionando com sua composição colegiada. As decisões eleitorais não dependem apenas do presidente e do vice.

Cármen Lúcia antecipou saída da presidência

Nunes Marques assumirá o comando do TSE depois da saída antecipada da ministra Cármen Lúcia. Ela deixou a presidência antes do prazo inicialmente previsto, que terminaria em junho.

Além do mais, a troca ocorre a poucos meses das eleições. Isso aumenta a atenção sobre regras de campanha, fiscalização digital, uso de inteligência artificial e atuação da Justiça Eleitoral.

Entretanto, a mudança já estava prevista dentro do sistema de rodízio entre ministros. O TSE costuma ser presidido por integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Inteligência artificial entra no radar eleitoral

A posse de Nunes Marques no TSE acontece em momento de preocupação com tecnologia e campanha digital. O tribunal aprovou medidas ligadas à identificação de conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral.

Esse tema deve dominar boa parte da campanha. Afinal, vídeos manipulados, imagens falsas e perfis automatizados podem influenciar o debate público.

Por outro lado, a regulação precisa evitar censura disfarçada de combate à desinformação. O eleitor precisa de transparência, mas também precisa de liberdade para criticar políticos, ministros e governos.

Tribunal comandará eleições sob pressão política

A posse de Nunes Marques no TSE coloca o ministro no comando da Corte em um dos períodos mais sensíveis da política nacional. O tribunal terá de lidar com campanhas agressivas, redes sociais, denúncias eleitorais e fiscalização de propaganda.

Além disso, a presença de dois indicados por Bolsonaro no topo da Justiça Eleitoral deve gerar leituras diferentes. A esquerda tende a olhar com desconfiança. A direita, por sua vez, pode enxergar uma chance de maior equilíbrio institucional.

Em conclusão, Nunes Marques convidou Lula e Bolsonaro para uma posse que vai muito além da formalidade. O gesto segue o protocolo, mas ocorre em um Brasil dividido, com eleições no horizonte e um TSE novamente no centro da disputa política.